ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL
EDIÇÃO 2011
REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO.
REGULAMENTO
CAPITULO I
DISPOSIÇOES GERAIS
Art. 1° A 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL categoria AdultolMasculino, é uma competição prevista no calendário da secretaria municipal do esporte e do Lazer do município de Porto da Folha, com organização técnica, administrativa e financeira conforme disposto neste Regulamento e Anexos.
Art. 2° A participação na 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria AdultolMasculino é permitida a Equipe e Clubes filiados a Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL e por esta, admitidos desde que se enquadrem nas regras abaixo fixadas.
2.1- Entendem-se por participante da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL Categoria AdultolMasculino,Ma Equipe ou Clube que tenha sido indicado pelo seu respectivo Município e tenha seu nome aprovado pela Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
2.2- Só será permitida a participação de, no Maximo, oito (08) equipes convidadas pela Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
Art. 3° A 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL Categoria Adulto/Masculino será ,disputada por ate, no Maximo, por oito (08) equipes na categoria masculina adulo podendo ser inscritas agremiações das cidades sergipanas convidadas.
Art. 4°_ As Equipes participantes, para efeito de publicidade, poderão utilizar o(s) nome(s) de seu(s) patrocinador (es) para compor os nomes de suas equipes, desde que não excedam 25 letras e que não vinculem a divulgação nome de candidatos a cargos eletivos ou propaganda eleitoral.
Art.5°- Nesta temporada da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria Adulto/masculino ficam estabelecidos os seguintes critérios e condições;
5.1- Para a presente temporada a 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria AdultolMasculino terá 0 Maximo oito (08); Equipe ou Clubes participantes;
5.2 As Equipes ou Clubes admitidos pela Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL deverão confirmar sua participação ate 0 ultimo dia 08 de fevereiro de 2011 designados para inscrições de equipes e sedimentos. Findo 0 referido prazo, se a Equipe ou Clube que tiver confirmado sua participação vier a desistir, estará sujeita as sanções, a perda do valor pago pela sua inscrição 0, alem de outras sanções previstas vistas neste Regulamento.
Art. 6°_ As Equipe ou clubes participantes da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria Adulto/Masculino deverão respeitar 0 Estatuto, Resoluções, 0 código Brasileiro de Justiça Desportiva e demais Normas emanadas pela CBFS e Comissão da Copa da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, bem como 0 Regulamento da Competição.
Art. 7° Este Regulamento não poderá ser alterado, apos sua publicação no Boletim Oficial da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, de modo a assegurar transparência e aplicabilidade uniforme das normas a todos os disputantes.
Art. 8° As equipes ou Clubes participantes da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria Adulto/Masculino reconhece, concordam e se comprometem a acatar a aplicação de medidas disciplinares pelo CJD (Comissão de Justiça Disciplinar) conforme as disposições previstas neste Regulamento, como única e definitiva instancia para as questões referentes a competição, entre eles ou, entre eles e a CJD,
desistindo, assim, de valer-se, para esses fins de órgãos da Justiça Desportiva ou Comum, diretamente ou através de terceiros.
8.1- Alem dessa clausula compromissória voluntaria, obrigam-se os participantes da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria Adulto/Masculino a:
8.1.1 disputa a 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, categoria adulto/masculino:
8.1.2 participa das partidas nas datas locais e horários marcados pela tabela;
8.1.3. - Admitir e aceitar as modificações da tabela, em todas as fases, quando tomadas no interesse da parceria com os clubes que procurara beneficiar 0 Futsal, respeitando 0 mando de jogo, indicado pela Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, observando 0 disposto nos artigos 11,12 e 13 sub item 18.1.1.;
8.1.4. Admitir 0 direito da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, a programar, realizar sob sua total e inteira responsabilidade os jogos das rodadas inaugural e final, bem como, de isentar ou cobrar ingresso nas referidas rodadas.
CAPITULO II
DA DIREÇÃO DA COMPETIÇÃO
Art. 9 - A 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL será dirigida pela Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, através de seu Departamento Técnico, ao qual compete:
9.1 Elaborar as tabelas da TAÇA;
9.2. - Tomar às providências de ordem técnicas necessárias a organização da TAÇA;
9.3. - Examinar as sumula e os relat6rios dos árbitros aprovando, ou não, a partidas;
9.4 determinar data, hora e local de realização das partidas.
Art. 10 - As partidas da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria Adulto/Masculino serão realizadas no Ginásio Eloy Lima Poderoso na cidade de porto da folha ou em local aprovados pelo Departamento Técnico da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL;
10.1. 0 Departamento Técnico poderá, por motivo de força maior, utilizar outros.
Ginásios.
Art. 11 - As responsabilidades da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria Adulto/Masculino são compartilhadas entre Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Clubes e Equipes participantes na forma dos anexos.
CAPITULO III
DO SISTEMA DE DISPUTA E CRITERIOS DE
DESEMPATE
Art. 12 - A 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, será disputado na forma estabelecida neste dispositivo legal,conforme deliberação do Congresso Técnico sempre realizada em dias antecedentes a realização da Rodada Inicial, na sede da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, com a participação de todos os representantes das equipes inscritas e habilitadas para a disputa da Competição. Excepcionalmente, para a Competição deste ano, os critérios serão os seguintes:
§ 1°. Para efeito de classificação, os critérios para desempate entre as equipes na Fase classificatória
1) confronto direto somente quando envolver duas (2) equipes na fase;
2) índice técnico na fase (divisão do numero de pontos ganhos pelo numero de jogos)
3) Gol average das equipes empatadas, considerando todos os resultados obtidos na Fase de gols marcados divididos pelo numero de gols sofridos, ficando classificada a equipe que obtiver maior (quociente);
4) Menor media de gols sofridos na Fase (numero de gols sofridos divididos pelo numero de jogos);
5) Maior media de gols marcados na fase (números de gols feitos dividido pelo número de gols);
6) Maior saldo de gols (diferença entre os gols feitos e os gols sofridos);
7) Sorteio.
§ 2°. Quando três ou mais equipes terminarem empatadas na soma de pontos ganhos na Fase, observar-se-ão, sucessivamente e na ordem eliminatória os critérios constantes do caput deste artigo, números 2, 3, 4, 5 e 6, apurando-se, por item, as equipes classificadas, sem prejuízo de descartar-se, na aplicação de cada critério, a(s) equipe(s) menos aquinhoada(s).
§ 3°. Na hipótese da aplicação do critério de gol average, dividir-se-á 0 numero de gols positivos pelos negativos, considerando-se classificada a equipe que obtiver maior quociente e, quando uma equipe não sofrer gol, e ela a classificada, pois 0 zero e infinito, 0 que impossibilita a divisão, assegurando a equipe sem gols sofridos a classificação pelo sistema de gol average.
§ 4°. Os jogos de todas as fases serão disputados no ginásio de esporte Eloy Lima Poderoso na cidade de Porto da Folha-SE.
1ª fase (classificatória)
As equipes participantes serão distribuídas em 02 (dois) grupos A e B, cada grupo é composta por 04 (quatro) equipes que jogarão entre si dentro do seu grupo, no sistema de pontos corridos, classificando-se as três primeiras equipes por índice técnico.
2ª FASE
Na 2ª FASE as equipes classificadas da fase anterior, farão o cruzamento na seguinte forma: 1º do grupo A X 3º do grupo B, 1º do grupo B X 3º do grupo A, 2º do grupo A X 2º do grupo B, que jogarão uma só partida, não havendo vencedor terá prorrogação com dois tempo de 5m (cinco minutos), persistindo 0 empate será decidida por penalidades máxima conforme regras do Futsal.
3ª FASE
Nesta fase as três equipes vencedoras da fase anterior farão a semifinal, para se conhecer a quarta equipe classificada será pelo melhor índice técnico na soma das fases anteriores que farão o cruzamento da seguinte forma: 1º X 4º, 2º X 3º que jogarão duas partidas (ida e volta), no final dessa fase se as equipes terminarem empatadas em numero de pontos ganhos terá prorrogação com dois tempo de 5m (cinco minutos), persistindo 0 empate será decidida por penalidades máxima conforme regras do Futsal.
As vencedoras desse confronto disputarão a final, as perdedoras disputarão 3º e 4º lugares, que jogarão uma só partida, não havendo vencedor terá prorrogação com dois tempo de 5m (cinco minutos), persistindo 0 empate será decidida por penalidades máxima conforme regras do Futsal.
SEÇÃO I
DA CONTAGEM DE PONTOS
Art. 13 - A pontuação para a classificação na 1ª fase (Classificat6ria) e serie jogos será a seguinte:
Vitoria...................................................3 pontos
Empate com gols.................................1 ponto
Empate sem gols.................................0 ponto
Derrota................................................0 ponto
Não comparecimento..........................0 ponto
Art. 14 - Caso uma Equipe ou Clube não compareça ao jogo ate a hora marcada determinada na tabela para seu inicio, será dado uma tolerância 30 (trinta) minutos e apos 0 termino deste prazo, a equipe presente será declarada vencedora. A equipe ausente não terá nenhum ponto computado para a classificatória final, porquanto, será julgada e podendo ser eliminada da Competição, a exceção comprovada existência de caso fortuito ou de força maior.
14.1. - Em caso do não comparecimento seja das duas equipes disputantes.do jogo, não serão computados pontos para nenhuma delas.
CAPITULO IV
INSCRIÇOES DE ATLETAS
Art. 15 Cada Equipe ou Clube poderá inscrever no Maximo 18 (dezoito) atletas ate (72) setenta e duas horas antes do inicio da 2ª fase.
Art. 16 As Equipes ou Clubes participantes deverão inscrever os atletas no protocolo da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, em modelo oficial, devidamente assinado pelo presidente, acompanhado de documentos comprobat6rio e foto dos atletas e comissão técnica, na categoria adulto/masculino.
Art. 17 - Poderão participar da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, a atletas profissionais e amadores de qualquer região do Brasil.
17.1. Entende-se por condição de jogo regularizada:
17.1.1. Atleta com seu registro na Competição pelo clube solicitado ratificado pela assinatura do presidente em formulário oficial da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, expedida pela Entidade para tal finalidade;
Art. 18 - Nenhum atleta poderá inscrever-se (assinar formulário oficial de solicitação de inscrição) por mais de uma equipe na mesma temporada da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria Adulto/Masculino, e se 0 fizer, estará automaticamente impedido de participar da competição por qualquer das Equipes ou Clubes solicitantes, sendo suas inscrições nulas e de nenhum efeito jurídico desportivo.
Art. 19 - Em cada jogo da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, Categoria Adulto/Masculino, as Equipe ou Cubes participantes apresentarão a relação;ao de 12 (doze) atletas, em formulário impressa da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
- Nome completo do atleta e da Comissão Técnica;
CAPITULO V
DO PROTOCOLO DOS UNIFORMES
Art. 20 - As equipes deverão apresentar-se uniformizadas para 0 início da partida, impreterivelmente, ate a hora determinada pela Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
20.1. - Pelo menos com uma (1) hora de antecedência do início do jogo 0 supervisor de cada uma das Equipes ou Clubes participantes devera informar ao Representante da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, da partida as cores do uniforme que será utilizado.
Art. 21 - Devera figurar no verso da camisa de jogo, acima do numero e, em cores contrastantes, nome do atleta;
21.1. - 0 tamanho do numero no verso da camisa do atleta poderá variar entre 20 e 25cm de altura;
21.2. - Não será permitida a utilização pelo "goleiro,linha", de coletes ou camisas vazadas. Devera ser utilizada uma camisa de goleiro, com a numeração normal do atleta que esteja atuando como "goleiro linha".
21.3. - Os calções de jogo, bem como os calções dos goleiros, deverão vir com a numeração do atleta impressa no tamanho entre 8 cm e 10 cm.
21.4. - E facultado a usa de bermuda térmica, desde que seja da mesma cor do calção;
21.5. - E obrigatório a usa do colete pelos atletas que estejam no banco de reservas devendo ficar completamente vestidos.
21.6. É obrigatório o uso da caneleira;
21.7. - É obrigatório a usa da braçadeira pelo capitão da equipe;
21.8. os tênis usados pela equipe poderão ser, ou não, da mesma cor;
21.9. É obrigatório o numero do atleta também na frente da camisa;
21.10. - 0 tamanho do numero na frente da camisa do atleta devera variar entre 8 cm e 10 cm.
21.11. - A regularização do uniforme e a recolhimento do valor da multa arbitrado deverão ser providenciados no prazo Maximo 24 horas, a contar da notificação. Findo esse prazo a(s) Equipe(s) e ou Clubes infrator (es) somente poderá (ao) jogar, se efetivar(em) dias com a pagamento da mu/ta e regularizar (em) seu uniforme de jogo. Caso a evento venha a terminar durante a período concedido para a pagamento da multa, as Equipe(s) ou Clube(s) infrator (es) somente voltará (ao) a disputar nova competição apos a pagamento da multa.
CAPITULO VI
DO PROTOCOLO DAS PARTIDAS
Art. 22 - Os Ginásios deverão estar liberados com uma antecedência mínima de 1 (uma) hora antes do início da partida.
Art.23 - As Equipes e ao Clubes, ate 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para a início da partida, deverão identificar-se perante a equipe de arbitragem munidas da relação de atletas com suas respectivas carteiras de identidade da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
Art.24 - A identificação será feita pela exibição, preferencialmente da Carteira de identidade do atleta fornecida pela Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, para a utilização na 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, ou com autorização da SEMEL.
24.1. - Excepciona/mente a identificação de que trata a caput deste artigo poderá ser feita com a apresentação da cédula oficial de identidade, desde que haja previa autorização do Departamento Técnico da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
24.1.1. - Em se tratando de medico, a identificação de que trata 0 artigo 29, item 29.1. do presente Regulamento será feita pela apresentação da carteira do respectivo Conselho.
SEÇÃO I
DA SUSPENÇÃO, INTERRUPÇÃO E ADIAMENTO DAS
PARTIDAS
Art. 25 - Interrupções regulamentares a serem adotadas em jogos da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
25.1. - Nos pedidos de tempo, os atletas deverão obrigatoriamente, dirigir-se aos seus respectivos bancos, sendo que os 60 (sessenta) segundos previstos nas Regras serão cumpridos integralmente, independentemente da desistência do técnico solicitante.
25.2. - Quando as Equipes ou Clubes estiverem sem técnico ou treinador, por motivo de expulsão, nos momentos de pedido de tempo, não será permitida a presença;a dos mesmos, de acordo comas normas reguladas pelo CBJD, e Regulamento Geral da Competição.
Art. 26 - Interrupções prolongadas a serem adotadas em jogos da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL quando circunstancias não previstas interromperem 0 jogo, 0 arbitro principal deve decidir as medidas a serem tomadas, a fim de restabelecer as
condições normais para prosseguimento do jogo.
26.1. - Se ocorrer interrupções, não excedendo um total de 30 (trinta) minutos, fica determinado que:
26.1.1. - Se 0 jogo for reiniciado na mesma ou em outra quadra, 0 tempo interrompido deve continuar a partir do momento que 0 cronometro foi paralisado, conservando 0 mesmo placar e jogadores.
26.2. - Se ocorrer interrupção que exceda 30 (trinta) minutos, fica determinado que:
26.2.1. 0 jogo poderá continuar ser transferido para 0 dia seguinte, ou ainda, no mesmo dia, dando-se prosseguimento a partir do momento que 0 cronometro foi paralisado, conservando 0 mesmo placar e jogadores.
26.3. - Em caso de força maior, a critério do Representante da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, medidas extraordinárias poderão ser tomadas, visando a segurança do jogo e do publico presente.
CAPITULO VII
Art. 27. A SEMEL se responsabilizara pelo pagamento da premiação pecuniária nos valores de R$ 2.500,00 para 0 campeão R$1.500,00 para 0 vice-campeão R$ 1.000,00 para 0 terceiro e R$ 800,00 para o 4º colocado.
27.1. - A interrupção e a suspensão só poderão ser determinadas quando ocorrerem os seguintes motivos:
27.2. Falta de garantias para os clubes e atletas
27.3. - condições inadequadas das instalações, que tome a partida impraticável ou perigosa;
27.4.. falta de iluminação adequada;
CAPITULO IX
DAS DISPOSIÇOES FINANCEIRAS
SEÇÃO I
DA EXPEDIÇÃO E VENDA DE INGRESSOS
Art. 28 - A confecção, distribuição e venda de ingressos ficarão a cargo da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
Art. 29 - A Titulo de sugestão, os preços dos ingressos para a 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL serão os seguintes:
1ª Fase Classificatória
Preço Maximo - R$ 2,00
2ª e 3ª Fase Final
Preço Maximo R$ 2,00
29.1. - Cabe as Equipes ou Clubes a responsabilidade pelo recolhimento tributos e encargos previstos na legislação brasileira decorrente da receita de renda dos jogos, da renda bruta será descontadas 20% para despesas com porteiros, bilheteiros e outras despesas eventuais.
Art. 30 - Os atletas e os técnicos de Futsal somente terão acesso aos ginásios de jogos, mediante apresentação da carteira de identidade da Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, ou com a autorização da mesma. .
CAPITULO X
DAS APENAÇOES
Art. 35 - A aplicação de cartões punitivos, estabelecidos nas Regras de Futsal nas cores: amarela (advertência), e vermelha (expulsão) constitui medida preventiva de inequívoca eficácia na quadra desportivo, objetivando refrear a violência individual e coletiva.
§ 1° - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e conseqüentemente impossibilidade de participar na partida subseqüente 0 atleta que, na mesma competição, receber:
a) um (1) cartão vermelho (expulsão) ou,
b) dois (2) cartões amarelos (advertência).
§ 2° - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e conseqüentemente impossibilidade de participar na partida subseqüente 0 atleta suspenso por intermédio do cartão vermelho ou por dois cartões amarelos acumulado em partida diferentes 0 atleta será notificado através, CJD.comissão de justiça;a disciplinar da referida Taça 0 não cumprimento da suspensão a equipe na qual 0 atleta pertence será eliminada da referida Taça os seus jogos já realizados serão mantidos os resultados os pr6ximos jogos os seus adversários ganharão os pontos por WO técnico ou treinador, atendente, medico que for expulso na partida anterior, da mesma competição.
§3° - A aplicação da suspensão automática independe da aplicação das Medidas disciplinares Automáticas ou do resultado do julgamento a que for submetido no âmbito da Justiça desportiva.
Art. 32 - A contagem de cartões (vermelho e amarelo) e feita dentro da mesma competição, seja ela dividida, ou não, em Fases, da porque os cartões recebidos na Fase Eliminatória serão agregados aqueles que porventura vierem a ser aplicados na Fase Decisiva, para fins de suspensão automática, salvo nas condições abaixo descritas:
a) 0 atleta que na Fase Eliminatória vier a receber um cartão amarelo ate a ultima rodada da Fase para a qual esta inscrito será beneficiado com sua dispensa, por tanto, não acumulando cartões para a Fase decisiva.
b) Caso 0 atleta venha a receber dois cartões amarelos no decorrer da realização da Fase em que esta inscrito terá que cumprir suspensão automática, não ficando dispensado do cumprimento da sanção seja na Fase Eliminatória, seja na Fase decisiva.
b) o caso o atleta venha a receber dois cartões amarelos no decorrer da realização da Fase em que estar escrito terá que cumprir suspensão automática, não ficando dispensado do cumprimento da sanção seja na Fase eliminatória, seja na Fase decisiva.
c) A suspensão automática decorrente de aplicação de cartão vermelho seja em que Fase for, não será dispensada.
Parágrafo Único - A quantidade de cartões recebidos será comunicado pela CJD. Comissão de justiça disciplinar de acordo com 0 relatório elaborado pelos dois árbitros e 0 anotador da partida, sendo de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição 0 seu controle e cumprimento.
Art. 33 - A contagem de cartões, para fins de aplicação da suspensão automática e feita separadamente e por tipologia de cartões, não havendo possibilidade de 0 cartão vermelho apagar 0 amarelo, já recebido na mesma ou em outra partida da competição.
Art. 34 - A equipe que utilizar atleta irregular em qualquer partida valida pela Competição sujeitar-se-á:
a) Perda automática de três pontos pela equipe infratora, independentemente do resultado;
b) Para efeito disciplinar e de estatística, serão computados todos os eventos ocorridos na partida;
c) Caso trate-se de partida das Fases Semifinais ou Final, ou ainda de jogos isola dos, a equipe será desclassificada da competição;
Parágrafo Único - A irregularidade do atleta configurar-se-á na hipótese de:
Inexistência de inscrição ou falta de inscrição do atleta para a disputa da competição;
II) Atuar, quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de carta 0, amarelo ou vermelho;
II) Praticar outras irregularidades tipificadas como infração as Regras Nacionais de Futsal ou a este Regulamento.
Art. 35 - A inclusão de técnico ou treinador, atendente, médico, suspenso por apenarão de cartões ou sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista neste Regulamento implicara nas sanções previstas nas letras a, b e c do art. 48 deste Regulamento.
§ 1° - Os atletas, técnico ou treinador, atendente, medico que tenham sido expulsos da partida ou que estejam cumprindo penalidade disciplinar, ou administrativa, de suspensão, quando presentes no local dos jogos deverão se posicionarem obrigatoriamente, no lado oposto do local onde se encontra 0 banco de reservas de sua equipe na quadra de jogo;
§ 2° - Sendo inacessível para 0 publico 0 lado oposto da quadra de jogo deverão os mesmos se posicionar no lado onde se encontra 0 banco de reserva da equipe adversária.
Art. 36 - Se uma partida for encerrada por falta do numero mínima legal de atletas, determinado pelas Regras, a equipe que não tiver numero mínimo de atletas será considerada perdedora, somando-se os 3 (três) pontos ganhos para a equipe que tinha 0 numero mínimo de atletas para continuidade da partida.
Parágrafo Único - Se nenhuma das 2 (duas) equipes possuir 0 numero mínima legal de atletas para continuidade da partida, as 2 (duas) serão consideradas perdedoras e nenhum ponto ganho será atribuído as mesmas.
CAPITULO XII
DAS MEDIDAS DISCIPLINARES AUTOMÁTICAS
Art. 37 - Quando ocorrerem infrações praticadas no decorrer da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, aplicadas, pela CJO, Medidas Disciplinares Automáticas, conforme 0 que estabelece este Regulamento no Anexo VII.
CAPITULO XIII
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 38 - 0 clube participante do campeonato e obrigado a comparecer a todos os jogos, nos locais, datas e horários marcados nas tabelas organizadas pela Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, que poderá altera-Ios por critérios estabelecidos neste Regulamento.
Art. 39 - 0 banco de reservas durante a 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL deve ser exclusivamente constituído pelas seguintes pessoas devidamente uniformizadas:
39.1. - 7 (sete) atletas reservas
39.2. - Comissão Técnica - 3(três) membros
39.2.1. - técnico
39.2.2. - atendente
39.2.3. - medico. poderão sentar no banco de reservas, como integrante da Comissão Técnica, desde que estejam devidamente inscritos e regularizados na 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL,
39.3. - Os dirigentes e demais integrantes das equipes não podem sentar no banco de reservas, devendo ficar fora da quadra de jogo.
Art. 40 - 0 clube participante - cedente ou visitante - quando desejar poderá, elaborar relat6rio sobre 0 jogo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas apos seu termino, ressaltando fatos ou ocorrencias que considerar relevantes
art. 41 o CJD. Exige que:
41.1. - as ginásios de competição, designados pelas equipes participantes, deverão ter os respectivos parâmetros:
41.1.1. - Quadra de jogo medindo um comprimento mínimo de 36m e Maximo de 42m e, sua largura devera ter no mínimo 18m e no Maximo 22m;
41.1.2. - Capacidade mínima de publico de 1.000 mil pessoas para os jogos das fases.
CAPITULO XIV
DISPOSIÇOES FINAIS
Art. 42 - A inclusão dos Clubes e Equipes na disputa da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL vincula-se ao presente Regulamento Geral e Termo de Adesão assinada pelos seus representantes legais, cujas peças originais se encontram arquivada na sede da SEMEL.
Art. 43 - As Equipes ou Clubes participantes da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL,reconhecem como protocolo de procedimento e responsabilidades, pertinentes a organização e realização do evento as normas vinculadas neste Regulamento Geral e Termo de Adesão mencionado no artigo anterior.
Art. 44 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pelo CJO. que, subsidiariamente, aplicara 0 CBJD.
Art. 45 - 0 presente Regulamento foi aprovado por todas as equipes participantes do Arbitral no dia 17de janeiro de 2011 e terá vigência para a Competição.
ANEXO V
DAS MEDIDAS DISCIPLINARES AUTOMATICAS
1 - Todas as Equipes ou Clubes participantes da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL decidem renunciar as prerrogativa concedidas pelo artigo 50, in fine, da Lei n.0 9.615/98, ou seja, de constituir seus pr6prios 6rgaos judicantes desportivos para esta competição, ao mesmo tempo em que, para assegurar a aplicação das penalidades desportivas com agilidade, imediatidade e eficácia, renunciam igualmente, voluntariamente, de recorrer a quaisquer 6rgao das Justiça Desportiva e da Justiça Comum, aceitando, incondicionalmente, como única e definitivas, e, aprovando, unanimemente, as sanções e apenaçoes constantes destas Medidas Disciplinares Automáticas que são parte integrante e indissociável do Regulamento da Competição.
1.1. - As Equipes ou Clubes participantes da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL obrigam-se, também, a impedir ou desautorizar par escrito, que terceiros, pessoa física ou jurídica, publica ou privada, façam usa de procedimentos extrajudiciais ou judiciais para defender ou postular direitos ou interesses próprios ou privativos destas Equipes ou Clubes em matéria ou ação que envolva diretamente a competição ou tenha reflexos sabre a sua organização e funcionamento.
2 - Qualquer Equipe ou Clube participante da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, que venha a recorrer a Justiça;a Desportiva e/ou a Justiça;a Comum, par motivo ou razão do presente Regulamento ou quanta a referida competição, será desligado automaticamente do campeonato, mesmo durante a sua realização, e não terá direito a participar no ano seguinte, do mesmo certame.
3 - 0 comportamento anttidespositivo bem como as agressões tentadas ou consumadas, físicas ou verbais, aos árbitros e seus auxiliares, dirigentes de clubes, CJD e Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, atletas ou pessoas presentes será punido de acordo com as penalidades previstas neste Regulamento.
4 - As medidas disciplinares previstas neste Regulamento englobam todos as incidentes que aconteçam durante as partidas da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, tendo a CJD, a poder para admoestar, sancionar, multar, suspender atletas, técnicos, árbitros, dirigentes (diretores, supervisores, médicos, etc.) de Equipes ou Clubes e, para tomar qualquer medida disciplinar de acordo com as prescrições deste
Regulamento contra toda pessoa ou entidade desportiva que as tenha violado ou infringido as Regras de jogo.
4.1. - Na hipótese de não haver especificação de penalidades, em razão. De indisciplina, 0 CJD aplicara multas no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
4.1.1. Reincidência: A multa aplicada será a apelação progressivamente duplicada.
5 - As decisões do CJD, não estão sujeitas a apelação ou qualquer outra espécie de recurso.
6 - 0 CJD, aplicara as medidas disciplinares constantes deste Regulamento, no prazo de ate 2 (duas) horas, antes da partida a ser realizada par intermédio de notificação através de fax, telefone enviado ao presidente da equipe. A equipe que desrespeitar a notificação será punida com a eliminação da referida taça.
7. As sanções propostas constituem devendo ser aplicado sem exceções.
8 - Em caso de reincidência de infração pela segunda vez, terceira vez e subseqüentes, durante a mesma temporada, será aplicada sanções mais severas, fazendo-se sempre a duplicação da apelação anterior.
9 - As sanções disciplinares, a seguir estabelecidas, terão aplicarão automática e São consideradas como mínimas, tendo pelo CJO, 0 poder de impor sanções mais severas, se entender que sejam necessárias, inclusive penalidades cumulativas. Estas medidas disciplinares abrangem as atitudes dos atletas, técnicos, supervisores, dirigentes e demais membros das comissões técnicas e equipes.
9.1. - Caso venham a ocorrer quaisquer animosidades, agressões, tentadas ou consumadas, física ou verbal, brigas, arremesso de objetos,líquidos de qualquer espécie, dentro da quadra, tumultos de qualquer natureza ou incidentes que venham causar ou não suspensão ou paralisação de jogo, independente de serem membros das comissões técnicas, equipes e dirigentes de clubes ou torcidas, os responsáveis, receberão apenar;ao conforme as hipóteses abaixo enumeradas independente da ordem ou seqüência de aplicação.
9. 1. 1. - suspensão de jogo;
9.1.2. - jogo com portões fechados;
9.1.3. - interdição do ginásio;
9.1.4. - perda de mando do próximo jogo;
9.1.5. - multa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
9.2. - A Equipe ou Clube que deixar de comparecer a qualquer partida do campeonato, será eliminado do mesmo, ficando impedido de participar, da próxima edição. prejuízos financeiros que causar, especialmente a seus adversários, ao CJO" ou a qualquer dos responsáveis pelos pagamentos das despesas do campeonato, a exceção, e claro, de ocorrência de caso fortuito ou de força maior.
9.3. - A Equipe ou Clube que utilizar atletas ou integrante de comissão técnica sem condição de jogo e I ou que não constar da relar;ao de inscrição, será multado, em R$ 50,00 (cinqüenta reais) por atleta l integrante da comissão técnica irregular, sem prejuízo da aplicar;ao das demais punições previstas no Capítulo XI deste Regulamento.'
9.4. - Penalidades (sem expulsão) com relato na sumula de jogo:
9.4.1. - criticar, por qualquer meio, as decisões do arbitro ou fazer reclamações.
9.4.2. - fazer comentários ofensivos ou provocativos concernentes a outros jogadores, espectadores ou árbitros.
9.4.3. - abandonar temporariamente a quadra sem avisar ao arbitro antes de sair.
9.4.4. - comportar-se ou adotar atitudes antidesportivas.
9.4.5. - sanções advertência.
9.4.5.1. - reincidência: suspensão por uma partida.
9.4.5.2. - nova reincidência: aplica-se 0 item oito destas Medidas disciplinares
9.5. - Expulsão ou não pelo arbitro por:
9.5.1. - reclamações reiteradas ou descabidas contra as decisões do arbitro.
9.5.2. - abandono da quadra sem avisar ao arbitro antes de sair.
9.5.3. - conduta incorreta reiterada, apesar da apenar;ao anterior ja aplicada pelo arbitro.
9.5.4. - sanções suspensão por uma partida.
9.5.4.1. - reincidência: aplica-se 0 item oito (8) destas Medidas Disciplinares
9.6. - Expulsão ou não pelo arbitro por:
9.6.1. - conduzir-se de modo antidesportivo (sem advertência anterior).
9.6.2. - insultar ao(s) jogador(es) ou ao(s) espectador(es).
9.6.3. - sanções: suspensão por uma partida.
9.6.3.1. - reincidência: aplica-se 0 item oito destas Medidas disciplinares
9.7. - Expulsão pelo arbitro por:
9. 7. 1. - ofender ou molestar 0 arbitro.
9.7.2. - sanções: suspensão por duas partidas.
9. 7.2. 1. - reincidência: aplica-se 0 item oito destas Medidas Disciplinares
9.8. - Expulsão pelo arbitro por:
9.8.1. - praticar atos de violência contra um(s) jogador(es) ou espectador(es).
9.8.2. - agir com violência contra o(s) arbitro(s), anotador e representante da CBFS.
9.8.3. - sanções: suspensão por duas partidas.
9.8.3.1. - reincidência: aplica-se 0 item oito destas Medidas Disciplinares
9.9. - Expulsão pelo arbitro por:
9.9.1. - atos de violência física contra 0 (s) arbitro (s) ou representante Do CJO e Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL,
9.9.2. - atos de violência física contra os anotadores.
9.9.3. - atos de violência física contra 0 (s) jogador (es) ou espectador (es) (rixa, incidência). (grave).
9.9.4.- sanções: suspensão do ou, dos jogadores culpados (responsáveis) por três partidas.
9.9.4.1. - reincidência: dobrar a sanção ou eliminação.
9.10 - Comportamento impróprio de uma equipe por:
9.10.1. - abandono da quadra de uma equipe como demonstração de protesto.
9.10.2. - recusa de continuar a partida.
9.10.3. - sanções: a equipe infratora será considerada perdedora da partida, independente da interrupção.
9.10.4. - em todos os casos deste gênero, 0 CJD, pode tomar diretamente outras medidas disciplinares contra a Equipe ou Clube responsável, inclusive aplicação de multa no valor estipulado pelo CJD.
9.11 - Falta de disciplina e de ordem num ginásio durante a partida:
9.11.1. - sanções: 0 CJD, tem 0 direito de aplicar diretamente sanções contra a equipe responsável, inclusive multa.
9.12.2. - reincidência: aplica-se 0 item oito (8) destas Medidas Disciplinares.
9. 13 - clube que provocar atraso do início da partida.
(9.13.1. - sanções: multa:)
9. 13.2. - reincidência: aplica-se 0 item oito destas Medidas Disciplinares.
9. 14 - clube que atrasar 0 início da partida.
9. 14. 1. - sanções: multa:
9. 14.2. - reincidência: aplica-se 0 item oito (8) destas Medidas Disciplinares.
9.15 - Clube ou Equipe, ou sua torcida responsável pela interrupção da partida:
9.15.1. - sanções: multa:
9.15.2. - reincidência: aplica-se 0 item oito (8) destas Medidas Disciplinares.
9. 16 - Clube ou Equipe ou sua torcida responsável pela suspensão da partida:
9.16. 1. - sanções: multa:
9. 16.2. - reincidência: aplica-se 0 item oito (8) destas Medidas disciplinares.
9. 17 - clube que nao comparecer a uma partida da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL
9.17. 1. - sanções: multa:
9.18 - 0 atleta que, uma vez notificado,pelo CJO, e não cumprir a notificação 0 mesmo será eliminado da referida Copa.
9. 19 - Fica estabelecido 0 prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas para 0pagamento da multa, iniciado logo apos a ocorrência do fato que gerou a apelação.
9.19. 1. - 0 não pagamento neste prazo acarretara a cobrança da multa em dobro, ficando a Equipe ou Clube infrator impedido de participar de seus jogos na competição que ocorrerem a partir de vinte e quatro horas da emissão da Nota Oficial do CJO" com a outorga dos pontos a equipe adversária.
9. 19.2. - Na hipótese do pagamento previsto no item anterior ficar sem liquidação ate 0 termino da participação do Clube ou Equipe,o CJO, promovera as ações cabíveis para a sua cobrança, e, a equipe infratora estará automaticamente afastada da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
9.20 - Agressão verbal ao representante do CJO e Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, árbitros, auxiliares, técnicos, atletas, dirigentes de clubes, Federações e CBFS ou quaisquer outras pessoas envolvidas na 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL.
9.20. 1. - sanções: suspensão de 1 a 03 partidas ou 05 a 15 dias, ou multa.
9.20.2. - reincidência: suspensão de 10 a 30 dias ou eliminação.
9.21 - Agressão, ou tentativa de agressão física a representante e dirigentes do CJO, árbitros, auxiliares, técnicos, atletas, dirigentes de clubes, e CJO e Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, ou quaisquer outras pessoas envolvidas na Copa,
9.21.1. - sanção: multa para dirigentes e aplicação do item 9.20.2. para atletas
9.21.2. - reincidência: aplica-se 0 item oito destas Medidas disciplinares.
9.22. - Os atletas são proibidos de usar camisas por debaixo do uniforme de jogo com propagandas, fotos, ou frases de qualquer natureza, que tenha cunho político ou divulgação de propaganda política, durante e depois das partidas da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL do sertão aplicando-se ao infrator a sanção prevista no item 9.20. 1.
9.22.1. - reincidência: aplica-se a eliminação prevista no item 9.20.2.
9.23 - Os dirigentes, atletas e/ou comissão técnica que derem entre vista denegrindo a imagem da competição atuações de árbitros e da entidade que a dirige, ressalvadas as publica coes de natureza exclusivamente técnica:
9.23.1. - sanção: aplicação do item 9.20.1. no caso de atleta, e multa no caso de dirigentes ou membros de comissão técnica.
9.23.2. - reincidência: aplica-se 0 item oito (8) destas Medidas disciplinares.
10 - As sanções disciplinares contra os árbitros, a seguir estabelecidas, terão aplicag80 automática e são consideradas como mínimas, tendo 0 CJO, 0 poder de impor sanções mais severas, se entender que sejam necessárias.
10. 1- deixar de observar as regras do jogo:
10.1.1. - sanção: suspensão de 05 (dez) a 20 (vinte) dias.
10.2 - Omitir-se no dever de prevenir ou de coibir violência ou animosidade, entre os atletas, no curso da competição:
10.2.1. - sanção: suspensão de 10 (trinta) a 30 (trinta) dias.
10.3 - Praticar vias de fato contra atleta, auxiliar de arbitragem, substitutos inscritos, representantes, diretores de associação e demais autoridades e profissionais em função:
10.3.1. - sanção: suspensão de 05 (cinco) a 30 (trinta) dias, isto e, os arbitras e seus auxiliares são considerados em função desde a escalação ate 0 termino do prazo fixado para a entrega dos documentos da competição na Entidade.
10.4 - Ofender moralmente qualquer das pessoas mencionadas no item 10.3.
10.4.1. - sanção: suspensão de 05 (cinco) a 10 (dez) dias observado 0 disposto no item anterior.
10.5 - Não se apresentar devidamente uniformizado ou apresentar-se sem 0 material necessário ao desempenho das suas atribuições:
10.5.1. - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.6 - Deixar de apresentar-se ao local da competição, no mínimo 1 (uma) hora antes da hora marcada para seu início:
10.6.1. - sanção: advertência ou suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.6.2. - se ate 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para 0 início da competição 0 arbitra, ou seus auxiliares, não se apresentarem, praceder-se-á as suas substituições, na forma que dispuser 0 Regulamento da competição.
10.6.2.1. - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.7- Deixar de comunicar a autoridade competente, em tempo oportuno, que não se encontra em condições de exercer suas atribuições:
10.7.1. - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.8 - Não verificar ou conferir as carteiras de identidade dos atletas:
10.8.1. - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.8.2. - quando da infração resultar a anulação da partida, a pena será de suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.9 - Deixar de entregar ao 6rgao competente, no prazo legal, os documentos da competição, regularmente preenchidos:
10.9.1. - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.9.2. - incorrera na pena de suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias. 0 arbitra que deixar de relatar na sumula e relat6rio as ocorrencias disciplinares da competi"c;ao ou que as relatar de modo a impossibilitar ou dificultar a punição de infratores.
10.10 - Deixar de solicitar as autoridades competentes as garantias necessárias a segurança individual de atletas e auxiliares ou deixar de interromper a competição, caso venham a faltar estas garantias mínimas:
10.10.1 - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.11 - Permitir a presença, na quadra ou no recinto de jogo, de qualquer pessoa que não as previstas nas leis de jogo, nos Regulamentos e normas da competição:
10.11.1 - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.11.2 - quando da infração resultarem ocorrências graves, a pena será de suspensão de
10 (dez) a 30 (trinta) dias.
10.12 - Abandonar a competição antes do seu termino ou recusar-se a inicia-Ia:
10.12.1 - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.13- Quebrar sigilo de documentos:
10.13.1 - sanção: suspensão de 03 (três) a 10 (dez) dias.
10.14 - Publicar matéria envolvendo ou referente a arbitragem, ou autorizar a sua divulgação, ressalvadas as publicações de natureza exclusivamente técnica:
10.14.1 - sanção: suspensão de 10 (dez) a 90 (noventa) dias
10.15 - Criticar, publicamente, a atuação de árbitros ou auxiliares:
10.15.1 - sanção: suspensão de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias.
10.16 - Assumir, em praças desportivas, antes, durante ou depois da competição, atitude contraria a disciplina ou a moral desportiva:
10.16.1 - sanção: suspensão de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias.
11 - As sanções disciplinares contra os representantes do CJD e Comissão da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, a seguir estabelecidas terão aplicação automática e são consideradas como mínimas tendo 0 CJD, 0 poder de impor sanções mais severas, se entender que sejam necessárias.
11.1 - Deixar de comparecer ao local da competição para a qual foi designado:
11.1.1. - sanção: advertência ou suspensão de 10 (dez) a 90 (noventa) dias.
11.2 - Chegar ao local da competição, para a qual foi designado, ap6s 0 que estabelece este Regulamento:
11.2.1. - sanção: advertência ou suspensão de 10 (dez) a 90 (noventa) dias.
11.3 - Criticar, publicamente, a atuação do arbitro ou auxiliares:
11.3.1. - sanção: suspensão de 10 (dez) a 90 (noventa) dias.
11.4 - Omitir, no seu relat6rio fato relevante ocorrido durante a partida, descreve-Io de forma incompleta ou dele fazer constar fato que não tenha presenciado:
11.4.1. - sanção: suspensão de 10 (dez) a 90 (noventa) dias.
11.4.2. - se a infração for cometida com a finalidade de favorecer ou prejudicar competidores ou terceiros, a pena será de suspensão de 90 (noventa) a 360 (trezentos e sessenta) dias, ou eliminação, se cometida mediante vantagem ou promessa de recompensa.
11.5 - Assumir, em praça desportiva, antes, durante ou depois da competição, atitude contraria a disciplina ou a moral do desporto, inclusive em relação aos assistentes:
11.5.1. - sanção: suspensão de 30 (trinta) a 120 (cento e vinte) dias.
11.6 - Omitir-se ou retardar-se no dever de prevenir ou coibir violência ou animosidade entre os atletas ou espectadores no curso da partida.
11.6.1. - sacão: suspensão de 30 (trinta) a 120 (cento e vinte) dias.
12 - Qualquer fato ou ocorrência antes, durante ou depois da partida que seja contraria a disciplina ou moral desportivas, ou que possa causar danos pessoais e materiais as pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a partida, ou ainda, que possa denegrir ou manchar a imagem do Futsal, se não tiver um enquadramento específico nestas Medidas Disciplinares, poderá resultar em suspensão da pr6xima edição da 2ª TAÇA PORTO DA FOLHA DE FUTSAL, alem de multa que serão aplicadas e graduadas em função da gravidade dos fatos ou dimensão das ocorrências.
Porto da Folha/SE 10 de fevereiro de 2011.
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LUIZ GONÇALVES LIMA
SECRETÁRIO DOS ESPORTES
Outras Informações: www.semelpfolha.no.comunidades.net
